Tribunais superiores têm contratos de mais de R$ 10 milhões em celulares
Levantamento revela gastos com equipamentos de alto padrão para ministros e servidores do Judiciário.
Um levantamento recente revelou que os tribunais superiores do Brasil, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm contratos que somam mais de R$ 10 milhões para fornecimento de telefones celulares e linhas móveis. Essas contratações são destinadas a ministros, magistrados e servidores autorizados.
No STF, um contrato assinado em novembro de 2025, com validade até 2028, totaliza R$ 1,6 milhão. Esse acordo inclui ligações ilimitadas, internet e 85 aparelhos, sendo 40 iPhones 17 Pro Max de 512 GB e 45 iPhones 17 Pro de 256 GB. A inclusão dos iPhones ocorreu após um aditivo em janeiro deste ano, sem alteração no custo total.
O STJ possui um acordo com validade até agosto de 2027, que já acumula mais de R$ 3 milhões e disponibiliza 35 smartphones da Apple exclusivamente para os ministros. Por sua vez, o TST é o que possui o maior contrato, iniciado em 2021 e válido até dezembro deste ano, com um montante superior a R$ 5,6 milhões. Esse contrato inclui linhas telefônicas e o empréstimo de tablets e celulares, como 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.
Contratos regionais também são significativos
Além das cortes superiores, diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs) pelo Brasil adotam o modelo de cessão de aparelhos. No TRF-3, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, um contrato ativo desde fevereiro de 2024 tem custo mensal de R$ 15,3 mil, prevendo 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14. Outros TRFs, como o TRF-2 no Rio de Janeiro e Espírito Santo, mantêm acordos de menor valor, mas que também envolvem equipamentos variados.
O levantamento ganha relevância em meio à polêmica recente sobre a licitação do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel e 425 aparelhos, incluindo 95 iPhones 18 Pro. A operadora Claro venceu a licitação por R$ 4,96 milhões para um período de quatro anos. Enquanto alguns parlamentares criticaram a aquisição de smartphones de luxo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a legalidade do processo, esclarecendo que os aparelhos são cedidos em comodato, sem compra direta com recursos do Legislativo.
Fonte: Região Noroeste
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