Projeto de lei propõe fisioterapeuta em equipes de segurança de empresas grandes

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2635/26 propõe a obrigatoriedade de um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de empresas com mais de 250 empregados e classificadas com grau de risco 3 e 4.

A proposta determina que a contratação do fisioterapeuta pode ser feita de forma direta, terceirizada ou compartilhada, podendo o número de profissionais aumentar conforme o total de funcionários da empresa. Atualmente, indústrias com alto grau de risco já são obrigadas a manter equipes do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Entre as atribuições do fisioterapeuta estão a prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), a avaliação ergonômica das atividades laborais e a reabilitação funcional para o retorno ao trabalho. O autor do projeto, deputado suplente Ilacir Bicalho (MG), afirmou que o objetivo é reduzir lesões e o afastamento de empregados por problemas de saúde.

Bicalho ressaltou que a proposta visa modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil, promovendo a inclusão do fisioterapeuta de maneira técnica, proporcional e economicamente viável.

Próximas etapas da proposta

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Fonte: Giro19