Ministro do STF solicita pareceres sobre segundo turno no RJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem a respeito do pedido de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. As instituições têm um prazo de cinco dias para enviar suas respostas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deverá fornecer esclarecimentos sobre o caso.

A controvérsia surge após uma decisão do TSE que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com essa anulação, o candidato Douglas Ruas (PL) teve seu percentual de votos válidos ajustado de 49,27% para 50,88%, alcançando assim a margem necessária para ser declarado vencedor no primeiro turno.

O PSD, partido do candidato derrotado Eduardo Paes, não aceitou o resultado e recorreu ao STF, buscando suspender os efeitos do recálculo realizado pela Justiça Eleitoral. A legenda argumenta que a decisão sobre a realização de um novo turno deve ser baseada apenas na vontade dos eleitores, desconsiderando mudanças provocadas por processos judiciais posteriores.

Riscos na interpretação jurídica

No documento protocolado, o PSD expressa preocupações sobre a interpretação jurídica adotada nas eleições fluminenses. O partido ressalta que essa interpretação pode abrir brechas para manipulações, permitindo que candidatos sem registro ativo continuem em campanha e acumulem votos que podem ser posteriormente anulados.

Como relator do caso, Zanin analisará o mérito da questão e se pronunciará após receber os pareceres da PGR, AGU e do TSE. É importante mencionar que, em uma solicitação anterior similar feita pela campanha de Paes, o ministro já havia negado a liminar que tentava barrar a vitória de Ruas.

Fonte: Região Noroeste