Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais ao TSE

Na noite de segunda-feira (19), a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negando favorecer publicações de algum candidato na corrida presidencial.

No documento, a Meta afirmou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”, e anexou um documento técnico que detalha o mecanismo que garante essa isonomia. A resposta da empresa ocorreu após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia solicitado informações sobre as medidas adotadas para assegurar o tratamento igualitário entre os candidatos.

O pedido de Bellizze foi feito em resposta a reclamações da coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou favorecimento a publicações do adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro impôs uma multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não apresentasse as informações requeridas, aumentando o valor para R$ 1 milhão após 24 horas.

A Meta garantiu que tomou todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral, conforme um plano de trabalho previamente apresentado ao TSE. A empresa não divulgou dados de alcance, mas destacou uma observação de Bellizze sobre a isonomia, que se refere a regras e critérios, e não a resultados.

Medidas de isonomia e uso de IA

Entre as iniciativas de isonomia mencionadas, a Meta citou a revisão humana, em até duas horas, de restrições ou suspensões aplicadas automaticamente a anúncios de campanhas, que não podem ser limitados. Em relação à ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que foi acusada de atender de forma desigual pedidos de imagens para os candidatos, a empresa afirmou ter implementado medidas para que a ferramenta rejeite comandos com os prenomes dos candidatos.

A Meta também explicou que as restrições a contas que publicam conteúdos em colaboração com campanhas se devem a limitações impostas pela legislação eleitoral. A empresa auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada, removendo 720 delas, enquanto outros 270 já possuíam a sinalização correta e 214 foram considerados não eleitorais.

Em busca de esclarecimentos, a Meta solicitou uma reunião urgente com Bellizze, reiterando que age de “boa-fé” e deseja colaborar com as determinações da Justiça Eleitoral.

Fonte: Gazeta de Rio Preto

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