Prefeitura de Olímpia notifica proprietários sobre limpeza de terrenos

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia emitiu novas notificações, no dia 16 de outubro, alertando os proprietários de terrenos localizados em diversos bairros sobre a necessidade urgente de limpeza de suas propriedades. A iniciativa faz parte do esforço contínuo do município para assegurar que os imóveis estejam em conformidade com as normas estabelecidas.

Notificação e prazos de limpeza

De acordo com a notificação divulgada, os proprietários de terrenos com mato alto, lixo ou entulho têm um prazo máximo de 10 dias, a contar da publicação, para realizar a limpeza. O não cumprimento dessa determinação pode resultar em autuação e multas, conforme estipulado na Lei Complementar Nº 324, de 3 de dezembro de 2025.

O conteúdo da notificação está disponível no Diário Oficial, acessível através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODk0OTE1. Aqueles que mantêm seus terrenos em condições adequadas e limpos podem ignorar a notificação recebida.

Importância da manutenção dos terrenos

Essa ação é parte das iniciativas da Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas, com o objetivo de promover a conservação urbana e garantir o bem-estar da população. A legislação municipal determina que é responsabilidade dos proprietários manter os terrenos limpos, capinados e livres de resíduos que possam afetar a vizinhança ou a saúde pública.

O acúmulo de lixo e mato pode propiciar a proliferação de animais perigosos, como escorpiões e ratos, além de servir como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e zika. Por essa razão, a fiscalização é uma prática constante e pode resultar em penalizações, mesmo sem notificação pessoal, uma vez que a publicação oficial já é considerada suficiente.

Consequências do descumprimento

Em caso de descumprimento, a multa aplicada será de 10 UFESPs, totalizando R$ 384,20 em 2026. Se a infração for repetida ou se forem encontrados criadouros do Aedes aegypti, a penalidade será duplicada. Caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo estipulado, a Prefeitura tomará a iniciativa de executar o serviço, cobrando o custo correspondente no cadastro do imóvel: 0,05 UFESP por metro quadrado, o que equivale a R$ 1,92 por m² este ano.

A Prefeitura enfatiza que manter os terrenos em boas condições não apenas evita penalidades, mas também é crucial para a saúde da população, a segurança dos bairros e a preservação ambiental.

Fonte: Prefeitura de Olímpia