Benefício de Prestação Continuada evita 571 mil mortes no Brasil

Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) revela que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 30 anos. A pesquisa, liderada por Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, envolveu 13 pesquisadores.

Os dados mostram que um aumento de 1 ponto percentual na cobertura do BPC resultou em uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% na taxa de mortalidade e 3,9% na perda de anos de vida por incapacidade ou morte prematura, medido pelo indicador DALY. Além disso, o estudo destaca um retorno financeiro significativo, onde cada R$ 1,00 investido no programa gera uma economia de R$ 3,81 em despesas médicas.

Impacto na saúde infantil

O estudo também aponta que o BPC tem um efeito positivo na saúde de crianças na primeira infância. A cada ponto percentual de aumento na cobertura do benefício, a mortalidade de crianças de 0 a 4 anos diminuiu em 5%. Essa redução é atribuída à contribuição financeira dos beneficiários, que geralmente ajudam a sustentar suas famílias em lares de baixa renda.

Instituído em 1996, o BPC é regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e atualmente atende cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O programa assegura um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e para pessoas com deficiência, sem a necessidade de contribuição prévia ao INSS, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo (R$ 405,25).

Fonte: Região Noroeste