Manifestantes protestam em Brasília contra suspensão de vídeo eleitoral

Cerca de 100 manifestantes se reuniram nesta sexta-feira (23) em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para protestar contra a suspensão de um vídeo da campanha eleitoral. A decisão, tomada pelo ministro André Mendonça, determinou a proibição do impulsionamento pago do conteúdo em plataformas digitais.

A medida foi solicitada pela candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) e impôs uma multa de R$ 10 mil por cada descumprimento da ordem. O vídeo, que tem duração de 2 minutos e 28 segundos, aborda o caso de Ana Clara, uma menina de 5 anos que foi atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar em Niterói, Rio de Janeiro, em 2021. A propaganda era veiculada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e inclui depoimentos da mãe da criança.

Os ativistas, incluindo representantes de movimentos sociais, consideraram a decisão uma forma de censura ao debate democrático. Maria das Neves Filha, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), afirmou que a medida é injusta e comunicou que as organizações planejam recorrer da decisão junto ao tribunal.

Críticas à decisão do TSE

No parecer jurídico, o ministro André Mendonça justificou sua decisão com base na legislação eleitoral, que proíbe o impulsionamento de conteúdos que visem desqualificar adversários, sem apresentar propostas próprias da candidatura. Ele destacou que a presença do depoimento da mãe da vítima não elimina a irregularidade do impulsionamento financeiro na internet.

A suspensão do vídeo ocorre em um momento crucial, próximo ao segundo turno da eleição, e levanta questões sobre a liberdade de expressão e a utilização de recursos digitais nas campanhas eleitorais.

Fonte: Região Noroeste