Governo propõe perdão de dívidas para eventos, bares e restaurantes

Em Brasília, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou que o governo enviará à Câmara dos Deputados um projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes.

O ministro se reuniu na última sexta-feira (23) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a proposta. O texto deve ser apresentado nos próximos dias para análise dos deputados. Segundo Pereira, esses setores têm enfrentado grandes dificuldades nos últimos anos, sendo fundamental oferecer um suporte para sua recuperação.

O modelo de perdão de dívidas, semelhante ao já aplicado para microempreendedores individuais (MEIs), é visto como uma medida eficaz, pois permite que empresas com dívidas de difícil recuperação possam regularizar sua situação e voltar a contribuir com tributos. Pereira destacou a importância social e fiscal dessa iniciativa, afirmando que “é muito importante e, do ponto de vista fiscal, é muito efetivo”.

Reformas e financiamento para pequenas empresas

Além do perdão das dívidas, o ministro mencionou que o governo planeja acelerar e intensificar as reformas do Simples Nacional, com o objetivo de aprimorar esse modelo e facilitar o crescimento das pequenas empresas.

Paulo Pereira também informou que, em breve, o presidente Lula deve anunciar uma nova linha de financiamento pelo BNDES, voltada especificamente para empresas de pequeno porte, com taxas de juros subsidiadas, visando apoiar ainda mais a recuperação econômica desses setores.

Fonte: Giro19