Justiça de Apiaí pede depoimento de vice-prefeita morta em acidente
Juliana Maria Teixeira da Costa era ré em processo por improbidade administrativa antes de falecer.
A Justiça de Apiaí, SP, requisitou que a vice-prefeita e ex-secretária de Saúde de Ribeira, Juliana Maria Teixeira da Costa, fosse ouvida em um processo que investiga a contratação irregular de uma servidora fantasma. Juliana faleceu no mês passado em um acidente de carro.
Juliana e o prefeito Ari do Carmo (PSD) são réus em um processo por improbidade administrativa, onde o Ministério Público (MP) solicita que ambos sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em aproximadamente R$ 30 mil. O MP alega que Juliana contratou uma jovem de 17 anos, filha do ex-secretário municipal, que não tinha formação técnica e atuava como auxiliar de informática a pedido do pai.
No início de outubro, a Justiça de Apiaí decidiu que o processo avançaria para a fase de produção de provas, incluindo a apresentação de documentos e depoimentos. Apesar da morte da ex-secretária, os interrogatórios de Juliana e Ari foram autorizados, assim como o de testemunhas.
Defesa pede suspensão do processo
A defesa de Juliana informou à Justiça sobre o falecimento da ré e solicitou a suspensão do processo em relação a ela, além de pedir a exclusão de alguns pedidos que ainda não foram analisados pela juíza. No despacho, a magistrada comentou que Juliana havia manifestado interesse em ser interrogada pouco antes do acidente.
A defesa também apresentou embargos de declaração, apontando contradições e omissões no processo. Além de autorizar os interrogatórios, a juíza determinou a apresentação de documentos sobre as contratações e informações ao MP sobre um possível acordo de não persecução cível, mas negou a realização de perícia contábil.
Até o momento, não houve decisão sobre os embargos de declaração e o processo deve retornar à Justiça para a designação da audiência de instrução e julgamento, onde os depoimentos autorizados deverão ocorrer.
Vale lembrar que Juliana Maria Teixeira da Costa também enfrentava denúncias de uso indevido de verba pública, incluindo a utilização de R$ 41,2 mil para pagar um ‘casamento espiritual’.
Fonte: G1 SP Interior
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