Câmara dos Deputados discute sistema distrital misto e regras para redes sociais

Em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A proposta inclui a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais, que envolve deputados federais, estaduais e vereadores.

A mudança proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030. Motta fez essa declaração durante uma entrevista coletiva, após reunião com lideranças de partidos que compõem um bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB-Cidadania e Podemos, com foco na reforma política.

O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. Essa abordagem visa equilibrar a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na formação do Poder Legislativo.

Segundo Motta, as discussões sobre o tema foram concluídas com os partidos de centro, e o próximo passo será dialogar com outras legendas na Casa, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo. O presidente expressou otimismo em reabrir esse debate, afirmando que é hora de enfrentar o tema.

Propostas para plataformas digitais

Além das mudanças no sistema eleitoral, Motta anunciou a formação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral, focando em regras para plataformas digitais. Ele destacou a necessidade de regulamentar a propaganda eleitoral em redes sociais, enfatizando que as normas vigentes para materiais impressos, televisão e rádio devem ser acompanhadas por critérios claros para o ambiente digital.

O presidente da Câmara ressaltou que o objetivo não é censurar, mas estabelecer critérios transparentes e justos, que sejam compreensíveis para os candidatos. A proposta será tratada como prioridade nos próximos dias, contando com o apoio dos partidos.

Fonte: Giro19