MPT pede retirada de postagens de assédio eleitoral da Meta
Ação judicial solicita indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial nesta quinta-feira (29) para obrigar a Meta a remover, em até 24 horas, postagens que incentivem o assédio eleitoral.
As publicações em questão estimulam empresários a vigiar, expor, não contratar ou demitir funcionários com base em suas preferências políticas ou votos. O pedido abrange as plataformas Facebook, Instagram e Threads, todas da Meta.
Na ação, o MPT argumenta que a empresa é responsável pelo conteúdo disseminado em suas plataformas e requer que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região fixe uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Apesar da urgência destacada pelos sete procuradores que assinam a ação, a primeira audiência está marcada apenas para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Aumento nas denúncias de assédio eleitoral
Dados divulgados pela Agência Brasil indicam que as denúncias de assédio eleitoral cresceram mais de 75% desde o dia 26 de outubro, após o segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 registros em todo o país. São Paulo lidera o número de denúncias, com 620 casos, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
As informações coincidem com um aumento de relatos sobre boicotes e demissões de funcionários que votaram em candidatos diferentes dos preferidos pelos empregadores. O MPT observou que, após as eleições, perfis em redes sociais começaram a incentivar os empregadores a investigar os votos de seus funcionários, com a possibilidade de demissões para aqueles que votaram de forma divergente.
Além disso, o MPT aponta que algumas publicações expõem indivíduos a ridicularizações públicas, utilizando nome e imagem, ou celebram demissões. Uma análise revelou que apenas quatro postagens de um perfil com 3,8 milhões de seguidores somaram mais de 2 milhões de curtidas.
A Meta, quando consultada sobre o assunto, não se manifestou.
Fonte: Diário da Região
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