Câmara dos Deputados reconhece benzimento como cultura popular no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como uma manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada em Brasília e visa valorizar as práticas tradicionais de benzimento, que incluem o uso de orações, ervas medicinais e ritos ancestrais para o alívio de problemas físicos, emocionais e espirituais.

O texto aprovado determina que órgãos de cultura e saúde poderão promover cursos, seminários e eventos para a valorização e preservação dos conhecimentos relacionados ao benzimento, em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais. Além disso, fica proibida qualquer forma de criminalização ou restrição ao exercício dessa prática em todo o território nacional, exceto nos casos que possam comprometer a saúde pública ou violar direitos individuais.

As benzedeiras e benzedeiros poderão solicitar registro nos órgãos de saúde municipais, estaduais ou distritais, formalizando assim o exercício regular de sua atividade. O projeto recebeu um novo texto substitutivo, que foi elaborado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), e aprovado após alterações feitas em relação à proposta anterior.

Uma das mudanças mais significativas foi a exclusão da possibilidade de atuação direta de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Juliana Cardoso, essa vinculação poderia gerar confusões na organização dos serviços de saúde. Agora, a prática é reconhecida dentro da educação popular em saúde, sem vínculos formais com as unidades do SUS.

Outra alteração importante estabelece que a realização de cursos e eventos para a preservação do benzimento deve observar a disponibilidade orçamentária dos órgãos responsáveis, sendo executada dentro de programas já existentes. A relatora destacou a relevância da medida, especialmente para áreas rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras muitas vezes são o primeiro ponto de assistência à saúde das comunidades.

Próximos passos da tramitação

O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Fonte: Giro19