Câmara dos Deputados aprova incentivo a projetos culturais em cidades pequenas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a realização de projetos culturais e esportivos em municípios com menos de 50 mil habitantes. A votação ocorreu na última semana e contou com o parecer favorável da relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR).

O projeto, de número PL 4612/24, foi apresentado pelo deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE) e estabelece que 5% dos valores doados ou patrocinados a projetos culturais acima de R$ 500 mil sejam direcionados a iniciativas em cidades pequenas. Além disso, permite que esses projetos captem até 5% adicionais sobre o valor aprovado para compensar essa reserva.

No setor esportivo, a proposta aumenta para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda para projetos executados em municípios com menos de 50 mil habitantes. O substitutivo aprovado mantém a estrutura do projeto original, mas acrescenta a condição de que a inclusão dos valores dedutíveis respeite os limites fiscais vigentes, conforme esclareceu a relatora.

Importância do apoio cultural

Carol Dartora enfatizou a relevância da produção cultural brasileira fora das grandes cidades, afirmando que o projeto é um passo importante para corrigir distorções históricas no financiamento cultural. A deputada acredita que a iniciativa criará condições mais efetivas para a preservação e valorização das expressões culturais do interior do país.

A proposta altera regras da Lei Rouanet e da revogada Lei de Incentivo ao Esporte. Contudo, a relatora observou que futuras atualizações na legislação podem ser realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com a tramitação em caráter conclusivo, o projeto já passou pela Comissão do Esporte e agora seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto poderá ser enviado ao Senado Federal sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, precisará da aprovação dos deputados e senadores.

Fonte: Giro19