Comissão analisa MP que libera crédito para empresas nesta quinta-feira

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1379/26 se reúne nesta quinta-feira (5), às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A MP, que prevê a liberação de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados, é destinada a exportadores e setores considerados estratégicos para a economia brasileira. O relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF) será o foco das discussões.

A proposta deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de novembro, caso contrário, perderá a validade. A deputada Nely Aquino (Pode-MG) preside a comissão, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) ocupa a vice-presidência.

Objetivos da Medida Provisória

A MP 1379/26, também chamada de Plano Brasil Soberano 3, foi criada em resposta ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Dos R$ 18,5 bilhões disponíveis, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além de beneficiar empresas impactadas pelo aumento de tarifas dos EUA, a medida busca apoiar exportadores afetados por conflitos internacionais. Os setores que poderão utilizar as linhas de crédito incluem agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para investimentos produtivos, aquisição de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, capital de giro, além de abertura e prospecção de novos mercados.

Fonte: Giro19