Comissão aprova programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o programa Viva — Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. A proposta tem como objetivo oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres, por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de aulas em espaços comunitários.

O projeto estabelece diretrizes que incluem o treinamento em defesa pessoal, a ampliação do acesso feminino a academias e a promoção de campanhas educativas sobre violência doméstica, de gênero e urbana. Também busca incentivar a inclusão social e fortalecer a autonomia das mulheres.

A relatora da proposta, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou que o programa visa desenvolver ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, tanto no âmbito doméstico quanto no público. Segundo ela, a ideia é estabelecer parcerias com órgãos governamentais, organizações não governamentais e empresas que apoiem a causa feminina.

Próximos passos da tramitação

O Projeto de Lei 785/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada em ambas as casas legislativas.

Fonte: Giro19