Comissão aprova programa de atendimento domiciliar para idosos pelo SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 2286/25, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa proporcionar atendimento domiciliar preventivo e continuado para a população idosa, com a participação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa prevê visitas periódicas ou sob demanda realizadas por equipes de enfermagem, que atuarão no acompanhamento de idosos com doenças crônicas, administração de medicamentos e atualização de prontuários eletrônicos. Também serão feitos encaminhamentos para outros serviços de saúde, quando necessário, integrando-se à Atenção Primária à Saúde.

O cadastramento dos idosos será preferencialmente realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família. A proposta ainda prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além de apoio financeiro federal e capacitação contínua dos profissionais de saúde envolvidos.

Importância da proximidade no atendimento

O relator do projeto, deputado Geraldo Resende (União-MS), destacou que o atendimento próximo ao domicílio facilita o acompanhamento de idosos com dificuldades de mobilidade e acesso aos serviços de saúde. Ele também mencionou a necessidade de modificar o texto original, que limitava a atuação a profissionais de enfermagem, para incluir agentes comunitários de saúde e outros profissionais qualificados para realizar consultas domiciliares.

A emenda aprovada estabelece que o programa será implementado e coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, sempre dentro da Atenção Primária à Saúde, utilizando equipes capacitadas. Segundo Resende, esse modelo de cuidado é mais eficaz para atender as necessidades da população idosa, promovendo a continuidade do cuidado e a segurança dos pacientes.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado Federal.

Fonte: Giro19