Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Título: Projeto de Lei Propõe Inclusão de Fisioterapeuta em Equipes de Segurança de Empresas de Grande Porte O Projeto de Lei 2635/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, estabelece a obrigatoriedade da presença de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de empresas que possuem mais de 250 empregados e estão classificadas com grau de risco 3 (médio e alto) e 4 (muito alto). De acordo com o texto, a contratação desse profissional pode ser realizada de forma direta, terceirizada ou compartilhada, com a possibilidade de aumento no número de fisioterapeutas conforme o total de funcionários da empresa. Atualmente, indústrias e grandes corporações que operam em condições classificadas como de alto risco são obrigadas a manter equipes internas fixas do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), que têm como responsabilidade a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. As atribuições do fisioterapeuta no SESMT incluem a prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), a avaliação ergonômica das atividades laborais e a reabilitação funcional para o retorno ao trabalho. O autor da proposta, o deputado suplente Ilacir Bicalho (MG), atualmente fora do exercício do mandato, destaca que o objetivo é reduzir a incidência de lesões e o afastamento de empregados por questões de saúde. “A proposta busca modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil, promovendo a inclusão do fisioterapeuta de forma técnica, proporcional e economicamente viável”, afirma Bicalho. As próximas etapas incluem a análise da proposta, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, Trabalho e Constituição e Justiça. Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Fonte: Giro19