Fachin afirma que democracia exige respeito às regras do jogo político

Em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito requer lealdade às regras do jogo, especialmente por parte dos que perdem.

Fachin fez a declaração durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais. Ele enfatizou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais, que muitas vezes são distorcidas por slogans, especialmente em tempos de polarização política.

As palavras do ministro surgem a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para o próximo domingo (25). Ele alertou que as democracias atuais são mais frequentemente corroídas por dentro, ao invés de sofrer golpes abruptos, citando a captura gradual das instituições e o enfraquecimento dos controles como fatores preocupantes.

Crise institucional e reformas no Judiciário

Fachin ainda afirmou que a consolidação democrática é um processo contínuo, que exige instituições robustas e uma cidadania disposta a defendê-las. Sua fala se deu em um contexto de crise institucional no STF, marcada por embates entre ministros, relacionados ao caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras e corrupção.

Essa crise no STF tem influenciado as campanhas eleitorais, levando candidatos a apresentarem propostas de reforma no Poder Judiciário.

Fonte: Gazeta de Rio Preto