TSE determina remoção de 20 publicações com deepfake contra Lula

Em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou a retirada imediata de 20 publicações que utilizavam deepfake contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada após a equipe jurídica de Lula apresentar uma representação, denunciando a difusão coordenada de conteúdos manipulados por apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Os parlamentares citados, como Flávio Bolsonaro, Mario Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES), estão proibidos de compartilhar novamente as publicações censuradas.

Segundo os documentos do processo, a ação envolvia 32 perfis distintos nas redes sociais, que juntos somavam cerca de 1,4 milhão de seguidores e mais de 23,8 mil postagens. Os advogados de Lula argumentaram que a disseminação intencional de conteúdos falsos visava criar uma falsa percepção de rejeição ao candidato, distorcendo a real situação da disputa eleitoral.

Debate sobre inteligência artificial na Justiça Eleitoral

A regulamentação do uso de ferramentas de inteligência artificial tem gerado debates na Justiça Eleitoral. Recentemente, o TSE já havia atuado para proibir a Meta de limitar o alcance de publicações relacionadas a Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão ocorreu após a coligação governista identificar que a geração de imagens por inteligência artificial estava restringindo conteúdos sobre Lula, enquanto as solicitações sobre Flávio eram liberadas.

Com isso, a Justiça Eleitoral estabeleceu que plataformas como o Facebook não poderiam permitir ações que reduzissem a entrega algorítmica, bloqueassem buscas ou excluíssem recomendações de perfis envolvidos na disputa eleitoral.

Fonte: Região Noroeste