Ministro do TSE mantém canal Exército do Lula ativo após decisão judicial

Em Brasília, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido pela Corte. O ministro justificou que apenas o plenário do TSE tem autoridade para tomar essa decisão.

Floriano ressaltou que qualquer decisão monocrática sobre o tema, especialmente de natureza administrativa, apresenta um grave vício de competência. A decisão veio após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de segurança preventivo ao tribunal.

Recentemente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou uma revisão das publicações do canal, que conta com quase 9,6 milhões de inscritos e foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

O ministro destacou que a intenção de Flávio Bolsonaro seria a suspensão das atividades do canal, embora isso não esteja explícito no pedido feito ao TSE. Ele também afirmou que o presidente não pode determinar a suspensão do canal ao analisar se o acordo de integridade do processo eleitoral está sendo respeitado.

Reunião com representantes da Meta

Mais cedo, o TSE negou ter ordenado a retirada de canais no WhatsApp, em nota enviada após o alerta do deputado André Janones sobre uma possível suspensão do canal Exército do Lula. A suspeita surgiu após o tribunal solicitar um relatório da Meta sobre o funcionamento do canal.

Em resposta, o TSE afirmou que não havia determinado a retirada de nenhum canal e que as interpretações sobre prazos de processos de propaganda eram indevidas. A nota foi divulgada após uma reunião entre a cúpula do TSE e representantes de redes sociais, incluindo a Meta, TikTok e Kwai.

Durante o encontro, Nunes Marques pediu tratamento igualitário nas redes sociais para as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro, além de reforço das equipes das plataformas na reta final da campanha.

A controvérsia também se intensificou entre as campanhas, com a de Lula acusando a Meta de favorecer o adversário em publicações, enquanto a equipe de Flávio Bolsonaro denunciou ações coordenadas do canal Exército do Lula para manipular buscas no Google.

Vale lembrar que, em decisões anteriores, o canal chegou a ser suspenso por Nunes Marques, mas a liminar foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Vilas Bôas Cuêva, que alegou que a suspensão foi pedida de forma inadequada.

Fonte: Agência Brasil

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