Prefeitura de São Paulo multa consórcio do Smart Sampa em R$ 2,4 milhões

A Prefeitura de São Paulo multou em R$ 2,4 milhões o consórcio responsável pelo programa Smart Sampa, devido a falhas nas câmeras de monitoramento. As penalidades foram impostas por períodos em que os equipamentos estiveram fora de operação, além de atrasos na instalação de postes de vigilância e na entrega de tecnologias contratadas.

De acordo com levantamento realizado pelo g1, 13 processos administrativos foram abertos referentes a falhas entre julho de 2025 e agosto de 2026. As multas variam de R$ 14,5 mil a R$ 500,7 mil e foram mantidas mesmo após o consórcio apresentar defesas.

O Smart Sampa é uma das principais iniciativas do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para aumentar a segurança pública. Recentemente, o programa foi mencionado pelo candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), como modelo para um projeto nacional. No entanto, dados sigilosos do sistema foram expostos online por 11 meses, conforme divulgado pelo UOL.

Problemas recorrentes nas câmeras

Lançado em julho de 2024, o programa utiliza câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, que já contribuíram para 6.850 prisões em flagrante e a localização de 3.630 foragidos. O custo mensal do serviço é de aproximadamente R$ 10 milhões e envolve a operação de 20 mil câmeras, totalizando cerca de 58 mil, incluindo equipamentos particulares integrados.

A maior multa registrada foi de R$ 500,7 mil, referente a falhas em agosto de 2025, mês em que as câmeras estavam fora do ar por 25,6% do tempo previsto. O contrato estipula que as imagens devem estar disponíveis 99% do tempo, permitindo interrupções de até sete horas e 12 minutos por mês.

Além de agosto, outros meses também apresentaram multas significativas, como setembro e julho de 2025, com penalidades de R$ 454,9 mil e R$ 428,7 mil, respectivamente. Embora as multas tenham diminuído em 2026, falhas continuaram a ocorrer, resultando em uma penalidade de R$ 14,5 mil em agosto deste ano.

Defesa do consórcio e revisão do contrato

Em suas defesas, o consórcio se justificou alegando que as falhas foram causadas por furtos, vandalismo e problemas de energia elétrica. Entre janeiro de 2024 e novembro de 2025, foram registrados 3.131 casos de vandalismo. O consórcio também solicitou a revisão do contrato devido ao aumento inesperado dos custos com segurança.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, reafirmou que a responsabilidade pela manutenção e reposição dos equipamentos é do consórcio, independentemente das circunstâncias adversas. A administração municipal rejeitou os pedidos de suspensão das multas, destacando que a fiscalização das obrigações contratuais não depende da revisão financeira.

Além das multas, o Smart Sampa enfrenta investigações por vazamento de dados sigilosos, que foram expostos na internet. A Prefeitura confirmou o incidente, mas negou falhas nos mecanismos de segurança, atribuindo a divulgação indevida a um guarda civil metropolitano, que já foi afastado.

Fonte: G1 SP Interior

Espaço disponívelAnuncie aquiEste espaço pode ser da sua empresa.Responsivo ou 728×90Quero anunciar →