Câmara dos Deputados pode votar projetos sobre proteção às mulheres e clima

A Câmara dos Deputados se reunirá hoje, quarta-feira (28), às 13h55, para discutir e votar diversas propostas relacionadas à proteção das mulheres, segurança em presídios e questões climáticas.

Um dos principais itens na pauta é o Projeto de Lei 68/25, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que visa criar medidas de apoio para mulheres em posições de poder que enfrentam violência política de gênero. A relatoria desse projeto ficará a cargo da deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Outro projeto relevante é o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, que aprova um acordo do Mercosul e Estados associados para o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência. Além disso, há a expectativa de votação da urgência para o Projeto de Lei 5542/26, proposto pelo deputado Yury Bruno (MDB-CE), que propõe alterações na Lei Maria da Penha para garantir a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência.

No que se refere à segurança em presídios, está na pauta o Projeto de Lei 5902/23, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que busca criminalizar o uso de drones no espaço aéreo dos presídios. O relator deste projeto será o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Por fim, a sessão inclui o Projeto de Lei 4553/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, que propõe a criação do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, batizado de Infoclima-Terra-Brasil. A relatoria desse projeto ficará a cargo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

Fonte: Giro19