Governo estuda criar cadastro de empresas que praticam assédio eleitoral

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um conjunto de medidas para combater o assédio eleitoral no trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Uma das propostas em análise é a criação de um cadastro público de empregadores que cometem infrações, similar à “lista suja” que identifica empresas envolvidas em trabalho escravo. Além disso, o governo pretende restringir o acesso a financiamentos e créditos públicos para companhias que coagem ou discriminam funcionários com base em suas convicções políticas.

A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo de denúncias recebidas pelas autoridades trabalhistas após o segundo turno das eleições. De acordo com o MPT, mais de 3 mil denúncias de assédio eleitoral foram registradas durante a campanha, com cerca de 30% delas formalizadas nos últimos três dias, envolvendo ameaças de demissão e represálias por divergências partidárias. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacaram que a resposta do governo será ágil e severa, enfatizando que o direito ao voto é uma garantia constitucional que deve ser respeitada no ambiente de trabalho.

Monitoramento das redes sociais

A força-tarefa interministerial também será responsável por monitorar as redes sociais para evitar boicotes comerciais e perseguições políticas online. O Ministério da Justiça ressaltou que as plataformas digitais têm a obrigação legal de remover conteúdos que promovam discriminação e discursos de ódio, assim como violações dos direitos trabalhistas.

Canais oficiais de denúncia permanecem abertos pelo Ministério do Trabalho e pelo MPT, permitindo que trabalhadores que se sentirem coagidos relatem as irregularidades encontradas em suas empresas.

Fonte: Região Noroeste