Câmara dos Deputados pode votar sistema distrital misto ainda em 2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em Brasília que planeja discutir e votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro ainda neste ano.

Entre as propostas, está a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais, que abrange deputados federais, estaduais e vereadores. O objetivo é implementar o novo sistema em 2034, com uma transição prevista para as eleições de 2030. Motta fez as declarações após reunião com lideranças de partidos que compõem um bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos.

O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias, buscando equilibrar a representação regional com a participação dos partidos no Legislativo. Segundo Motta, as conversas sobre o tema foram concluídas com partidos de centro, e a próxima fase será dialogar com outras legendas, incluindo PT, PV, PCdoB, PL e Novo.

O presidente da Câmara expressou otimismo em reabrir o debate e destacou a importância de enfrentar essa questão. Ele revelou que pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir as mudanças. Motta ressaltou que as alterações se restringem às eleições para o Legislativo, sem incluir os cargos que são escolhidos pelo sistema majoritário.

Regulamentação das plataformas digitais

Além do sistema eleitoral, Motta anunciou a formação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para discutir alterações no Código Eleitoral, focando nas regras para plataformas digitais. Ele defendeu a necessidade de regulamentar a propaganda eleitoral nas redes sociais, afirmando que as normas atuais para materiais físicos, televisão e rádio devem ser complementadas com critérios específicos para o ambiente digital.

O presidente da Câmara enfatizou que o objetivo não é censurar, mas estabelecer critérios claros e transparentes que sejam conhecidos pelos candidatos. A agenda de regulamentação será priorizada nos próximos dias, com o apoio dos partidos.

Fonte: Giro19