Projeto de lei propõe inclusão de psicopedagogos nas escolas públicas

O Projeto de Lei 3398/26, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial nas escolas públicas de educação básica.

Atualmente, a legislação já garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas instituições de ensino. Com a nova proposta, os psicopedagogos atuarão em conjunto com esses profissionais, focando na melhoria do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais nas comunidades escolares.

A proposta, apresentada pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), também prevê a mediação de terapias coletivas e individuais. Além disso, busca alterar a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, promovendo uma articulação mais efetiva entre os serviços educacionais, psicopedagógicos, de saúde e assistência social.

Necessidade de suporte psicossocial

Maria Rosas destacou que a demanda por suporte emocional e psicossocial nas escolas é urgente. Segundo a parlamentar, o papel do psicopedagogo complementa o do psicólogo, sendo essencial para identificar dificuldades de aprendizagem que podem ser superadas com atenção individualizada, em parceria com professores e familiares.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Fonte: Giro19