Câmara dos Deputados aprova reconhecimento do benzimento como cultura popular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e benzedeiros como uma manifestação da cultura popular brasileira.

O texto aprovado destaca que o benzimento, que envolve orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais, é uma prática de grande interesse cultural, social e imaterial. A proposta também prevê que órgãos de cultura e saúde podem promover cursos, seminários e eventos para valorizar e transmitir os conhecimentos relacionados ao benzimento, em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais.

Além disso, o projeto proíbe qualquer forma de criminalização ou discriminação contra a prática, exceto em casos que possam ameaçar a saúde pública ou violar direitos individuais. As benzedeiras e benzedeiros poderão solicitar registro junto a órgãos de saúde municipais, estaduais ou distritais para formalizar sua atividade.

Alterações no projeto

O texto foi aprovado como um substitutivo ao projeto de lei 426/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), com recomendações da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A relatora fez duas mudanças significativas: a primeira retirou a possibilidade de atuação direta de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para evitar sobreposição na organização dos serviços de saúde.

A segunda alteração estabelece que cursos e eventos sobre o benzimento devem considerar a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis e ser realizados dentro de programas já existentes. Juliana Cardoso ressaltou a importância da medida para regiões rurais e de difícil acesso, onde as benzedeiras são frequentemente o primeiro ponto de assistência à saúde.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Fonte: Giro19