Ação Popular solicita suspensão de salários de Flávio Bolsonaro

Dois advogados protocolaram uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a suspensão imediata dos pagamentos de salários e verbas de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação foi apresentada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos no início da semana, desobedecendo uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigia a entrega de seus passaportes à Polícia Federal.

O processo, que tramita na 6ª Vara Federal, argumenta que a permanência de Flávio Bolsonaro no exterior inviabiliza o cumprimento de seu mandato, causando prejuízos aos cofres públicos e ferindo princípios da moralidade administrativa. Os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma afirmam que manter os pagamentos para um senador que declarou que atuará a partir do exterior configura um desvio de finalidade na utilização dos recursos do Senado Federal.

A Ação Popular solicita a interrupção de diversos pagamentos, incluindo a remuneração mensal, a verba destinada ao custeio de pessoal de gabinete, o auxílio-moradia e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS). Até o momento, a defesa do senador não se manifestou publicamente sobre a ação protocolada.

Fonte: Região Noroeste