Nove cidades da região iniciam restrições à pesca com Piracema 2026/2027

A partir deste domingo (1º), o período de defeso da Piracema 2026/2027 entra em vigor na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, afetando nove cidades da região, entre elas São José do Rio Preto, Mirassol e Cedral. As restrições seguem até 28 de fevereiro de 2027 e visam proteger a reprodução de espécies nativas.

Durante esses quatro meses, o aumento do volume dos rios devido às chuvas provoca o deslocamento de várias espécies para as cabeceiras dos cursos d’água, onde se reproduzem. A proteção desse processo é considerada essencial para conservar a fauna aquática e manter o equilíbrio dos ecossistemas.

A Polícia Militar Ambiental intensificará a fiscalização para prevenir a pesca irregular e orientar os pescadores sobre as normas a serem seguidas durante este período. As proibições incluem a captura, transporte e armazenamento de todas as espécies nativas, mesmo aquelas destinadas à ornamentação e aquariofilia.

Regras e restrições

Além da captura de espécies nativas, a pesca subaquática, o uso de trapiches e plataformas flutuantes, e a realização de torneios de pesca também estão proibidos. Outras restrições incluem áreas de proteção, como trechos a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, e a proibição de pesca a menos de 1.500 metros de barragens e corredeiras.

Entretanto, a pesca de espécies não nativas continua permitida, desde que respeitadas as condições estabelecidas pelas normas ambientais. Para pescadores amadores e esportivos, o limite de captura é de até 10 quilos, mais um exemplar de espécies não nativas que possam ser pescadas.

Pescadores profissionais podem capturar quantidades ilimitadas de espécies não nativas, desde que cumpram as demais exigências legais. O uso de iscas naturais também possui regras específicas, sendo necessário que o lambari utilizado como isca provenha de piscicultura e esteja acompanhado de nota fiscal.

Além disso, pescadores profissionais e estabelecimentos que comercializam pescado devem realizar a declaração de estoque em até dois dias úteis após o início do defeso. O descumprimento das regras poderá resultar em multas e apreensões de peixes e equipamentos de pesca.

A Polícia Militar Ambiental reforça a importância de consultar as normas antes de iniciar a atividade de pesca e destaca que o respeito às restrições é fundamental para garantir a reprodução das espécies e a continuidade da pesca na região.

Fonte: Gazeta de Rio Preto

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