Câmara discute contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira

Em Brasília, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública sobre as contribuições do Brasil para a 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31). O evento está agendado para às 10h30 no plenário 2.

A audiência foi convocada a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e tem como objetivo discutir as prioridades da delegação brasileira na conferência, que ocorrerá de 9 a 20 de novembro em Antalya, na Turquia. Durante o debate, serão abordados os principais desafios das negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo Brasil após sediar a COP-30 em Belém (PA).

Além de avaliar as decisões aprovadas na conferência anterior, a reunião também buscará identificar possíveis iniciativas legislativas que possam ser necessárias para cumprir os compromissos internacionais na área ambiental. Tatto destaca a importância da participação do Parlamento no acompanhamento da atuação brasileira nas negociações climáticas e na identificação das prioridades e desafios enfrentados.

O parlamentar enfatiza que é essencial garantir espaço para a sociedade civil, permitindo que suas experiências e conhecimentos contribuam para o fortalecimento das políticas ambientais do país.

Importância do debate no Congresso

A justificativa para a realização do debate ressalta que ele permitirá ao Parlamento acompanhar as prioridades do Brasil na COP-31 e compreender os desafios para implementar os compromissos climáticos. O Congresso Nacional já aprovou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 1994 e o Acordo de Paris em 2016, além de legislações que estruturam a política climática brasileira.

A COP-31 será a primeira conferência do clima após a edição realizada no Brasil em 2025, e deverá dar continuidade às discussões e compromissos firmados em Belém.

Fonte: Giro19