Câmara dos Deputados aprova medidas para proteger mulheres e combater violência de gênero

Em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou, na quarta-feira (4), medidas aprovadas entre 2025 e 2026 voltadas à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero.

Durante a abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, Motta destacou propostas como o monitoramento eletrônico de agressores, a melhoria das leis para enfrentar a violência digital e a ampliação dos mecanismos de acolhimento e autonomia para vítimas. Ele afirmou que a Câmara tem transformado o compromisso com a proteção das mulheres em ações concretas.

O presidente enfatizou a importância da participação feminina nos espaços de decisão, afirmando que isso fortalece a democracia e o acesso à Justiça. Motta mencionou o aumento do número de deputadas eleitas para a próxima legislatura, ressaltando que a democratização da Justiça é impossível enquanto metade da população enfrentar barreiras para acessar direitos e viver com segurança.

Programa Antes que Aconteça

Durante seu discurso, Motta também comentou sobre o Programa Antes que Aconteça, coordenado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que promove ações de prevenção à violência contra mulheres, especialmente nas escolas. O programa, que já mostrou resultados na Paraíba com a redução de feminicídios, aborda diferentes formas de violência e promove conscientização entre jovens.

O presidente da Câmara lembrou que tanto a Câmara quanto o Senado possuem Salas Lilás, que são espaços dedicados ao acolhimento e proteção das mulheres. Ele afirmou que a violência contra as mulheres é uma questão que envergonha o país e que nenhuma democracia pode aceitar esse cenário.

Para Motta, o enfrentamento da violência depende da aprovação de leis, da educação e da confiança nas instituições. Ele defendeu que a articulação entre Parlamento, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil é essencial para construir soluções duradouras.

Ao concluir, Motta reiterou que a maior presença feminina nos espaços de poder é fundamental para a plenitude da Justiça e, consequentemente, para a legitimidade da democracia.

Fonte: Giro19

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