Levantamento documental começa no núcleo Terras de São Lucas em Rio Preto
Moradores devem apresentar documentos entre 30 de novembro e 11 de dezembro para regularização fundiária.
A Secretaria Municipal de Habitação de São José do Rio Preto dará início, no dia 9 de novembro, ao levantamento documental e ao cadastramento dos ocupantes do núcleo informal Terras de São Lucas. A ação faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
As atividades de campo ocorrerão até o dia 29 de novembro, preferencialmente das 9h às 11h e das 14h às 16h. Durante esse período, as equipes responsáveis farão a identificação dos ocupantes e coletarão informações necessárias para comprovar a posse dos imóveis.
Os moradores interessados em agendar a vistoria podem entrar em contato pelo WhatsApp da Inspetoria Fiscal de Posturas, no número (17) 99644-4703. Após o levantamento, os ocupantes deverão apresentar a documentação exigida para o cadastro entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Habitação.
A entrega da documentação deve ser feita pessoalmente na Rua Coronel Spínola de Castro, 3565, Centro. É importante ressaltar que a não apresentação dos documentos no prazo estabelecido poderá resultar na exclusão do ocupante da lista para titulação.
Para mais informações, os moradores podem contatar a Secretaria de Habitação pelo WhatsApp (17) 3211-5560 ou pelo e-mail [email protected].
Essa iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, focando na redução das desigualdades, em cidades e comunidades sustentáveis, e na promoção da paz e justiça.
Fonte: Prefeitura de São José do Rio Preto
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