MP cobra explicações da Prefeitura de Rio Preto sobre cortes no Auxílio-Atleta

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura de São José do Rio Preto apresente esclarecimentos sobre o desligamento de profissionais do Auxílio-Atleta e a possível suspensão das atividades esportivas gratuitas oferecidas nos núcleos municipais.

A apuração foi iniciada pelo promotor de Justiça Carlos Romani, após receber uma representação que relata prejuízos aos participantes dos projetos, incluindo crianças, adultos e idosos. O promotor oficiou o prefeito Fábio Candido (PL) para que explique os motivos dos desligamentos e a eventual paralisação das atividades.

Conforme a denúncia, aulas de ginástica, zumba, ritbox, futebol e outras modalidades teriam sido interrompidas, impactando o acesso da população a serviços gratuitos que promovem saúde, inclusão social e práticas esportivas. A representação destaca que essa situação afeta especialmente crianças e idosos, que utilizam os espaços públicos para atividades físicas e recreativas.

Romani justifica a apuração com base no possível comprometimento de políticas públicas que garantem direitos à saúde e ao esporte. A abertura da Notícia de Fato acontece em um contexto de decisões contraditórias da administração municipal sobre a continuidade dos projetos esportivos.

Decisões contraditórias da administração

No dia 28 de outubro, a Secretaria Municipal de Esportes havia anunciado a suspensão temporária das aulas de iniciação esportiva e das atividades para adultos e idosos, citando necessidade de adequação orçamentária e previsão de retorno apenas em janeiro de 2027. Esta decisão também incluía o desligamento de profissionais beneficiados pelo Auxílio-Atleta.

Entretanto, em 30 de outubro, o prefeito Fábio Candido e o vice-prefeito Fábio Marcondes (PL) afirmaram que os projetos seriam mantidos e as aulas continuariam sem paralisações. A Prefeitura destacou que os programas atendem mais de 5 mil pessoas em Rio Preto.

A controvérsia também envolve o desligamento de 291 beneficiários do programa até o final do ano, com uma economia estimada de cerca de R$ 800 mil. Durante esse período, Marcondes, que acumula a função de secretário de Obras, foi designado para assumir interinamente a pasta de Esportes, em meio ao desgaste gerado pelas mudanças no programa.

Fonte: Gazeta de Rio Preto