Reflexão sobre a Constituição de 1988 em homenagem a Ulysses Guimarães

Em São José do Rio Preto, a morte de Ulysses Guimarães, ocorrida em outubro de 1992, traz à tona reflexões sobre a Constituição de 1988 e a proposta de convocar uma nova Assembleia Constituinte.

A discussão atual sobre a necessidade de uma nova Constituição surge como uma alternativa sedutora para recomeçar. No entanto, a história do Brasil mostra que a criação de novas Constituições não resolve a instabilidade política. O país já teve sete constituições, e a de 1988 é a primeira que conseguiu atravessar quase quatro décadas de democracia contínua.

Embora a Constituição atual tenha se originado de uma Assembleia Constituinte, ela foi fruto de uma ruptura com um regime autoritário. Hoje, o Brasil não enfrenta uma ordem a ser superada, mas sim uma ordem a ser cumprida.

O jurista Madison alertou que revisões frequentes podem desvalorizar a Constituição, que adquire reverência com o tempo. A Constituição de 1988, mesmo com emendas, manteve seu núcleo fundamental, e a solução para problemas existentes deve ser encontrada dentro dos meios que ela já oferece, em vez de buscar uma nova Constituição.

Riscos de uma nova Constituinte

Um aspecto pouco discutido é que a criação de um novo poder constituinte poderia desproteger os direitos fundamentais já assegurados, como o voto e a separação dos Poderes. A experiência da Venezuela, onde a Constituinte de 1999 desmantelou os freios e contrapesos, e o Chile, que passou por dois processos constitucionais rejeitados nas urnas, servem como advertências.

Os desafios enfrentados pelo Brasil não estão apenas relacionados à falta de normas, mas à dificuldade de transformar os direitos constitucionais em realidades concretas. O foco deve ser na efetivação da Constituição vigente, em vez de buscar sua substituição.

A analogia com a Odisseia, em que Ulisses se amarra ao mastro para não sucumbir ao canto das sereias, ilustra que uma Constituição serve como uma proteção que um povo impõe a si mesmo. Desfazer essa amarra em momentos de crise pode ser um erro, confundindo a crise com a solução.

Fonte: Gazeta de Rio Preto