Fórum Municipal de Educação é criado em São José do Rio Preto

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José do Rio Preto anunciou a criação do Fórum Municipal de Educação (FME), que visa promover a participação social nas políticas educacionais da cidade. O chamamento público para compor o fórum ocorrerá entre os dias 11 e 19 de novembro.

O FME será um espaço destinado ao diálogo e à consulta sobre as ações educacionais do município, reunindo representantes do poder público, instituições de ensino e da sociedade civil. O fórum também é um passo importante para a elaboração do próximo Plano Municipal de Educação, que deve ser finalizado até 30 de junho de 2027.

A secretária de Educação, Rosicler Quartieri, destacou a importância do fórum ao afirmar que a educação é uma responsabilidade compartilhada e que a participação da sociedade é essencial para moldar políticas públicas que atendam às necessidades locais. Ela enfatizou que o FME proporcionará um espaço permanente de diálogo entre diferentes segmentos da comunidade.

Representação e Indicações

Cada segmento participante terá direito a dois representantes titulares e dois suplentes, que deverão ser escolhidos ou indicados por suas respectivas entidades. Os segmentos que farão parte do FME incluem a Secretaria Municipal de Educação, unidades regionais de ensino, conselhos de educação e diversas instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas.

As indicações devem ser enviadas à Secretaria Municipal de Educação por meio de ofício assinado pelo representante legal do órgão ou entidade. A divulgação dos nomes indicados está programada para o dia 1º de dezembro. Vale ressaltar que a participação no fórum não será remunerada, conforme o Decreto Municipal nº 20.699/2026.

O FME também terá um papel importante na coordenação de conferências municipais de educação e na promoção de debates sobre políticas educacionais. Esta iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visam garantir educação de qualidade e promover parcerias eficazes.

Fonte: Prefeitura de São José do Rio Preto