Prefeitura de Orindiúva facilita acesso à informação com novo sistema

A Prefeitura Municipal de Orindiúva acaba de lançar um novo sistema para facilitar o acesso à informação, o e-SIC. Essa plataforma permite que cidadãos solicitem dados e informações públicas de maneira simples e rápida, com a garantia de anonimato.

Como funciona o e-SIC

Ao utilizar o e-SIC, o solicitante preenche um formulário no qual deve descrever detalhadamente o pedido de informação desejado. Após o envio, o usuário recebe um número de protocolo, que pode ser utilizado para acompanhar a resposta. O prazo para retorno é de 20 dias, conforme estipulado pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Privacidade e Anonimato

Uma das vantagens do e-SIC é a possibilidade de realizar pedidos de forma anônima. O sistema não coleta dados pessoais que identifiquem o solicitante, garantindo que a resposta seja acessível apenas por meio do número de protocolo gerado no ato do pedido.

Dados do solicitante e estatísticas

Embora o pedido possa ser feito de forma anônima, há campos opcionais que permitem coletar informações estatísticas sobre o perfil do solicitante, como natureza jurídica, gênero e faixa etária. Esses dados ajudam a prefeitura a elaborar relatórios anuais, conforme exigido pela LAI.

Contato e Informações Adicionais

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato com a Prefeitura de Orindiúva pelo telefone (17) 3816-9600 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

A implementação do sistema e-SIC representa mais um passo da Prefeitura em direção à transparência e ao fortalecimento da democracia, garantindo que todos tenham acesso às informações públicas de forma ágil e segura.

Fonte: Prefeitura de Orindiúva