Justiça determina suspensão de programa de tirzepatida em Urupês

A Justiça de São Paulo ordenou a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada em pacientes com obesidade atendidos pela Prefeitura de Urupês. A decisão é provisória e a administração municipal já anunciou que está recorrendo.

A ação foi movida pela Eli Lilly, fabricante do medicamento Mounjaro, que afirma que o programa municipal desrespeita as normas da Anvisa sobre a manipulação de medicamentos. O programa, que ficou popularmente conhecido como “Bolsa Mounjaro”, foi o primeiro a oferecer a tirzepatida pelo SUS no estado, focando em pacientes que aguardam cirurgia bariátrica.

Inicialmente, a prefeitura planejava atender 200 pessoas, mas esse número foi ampliado para 400. Embora o programa tenha sido criado pela prefeitura, ele não está vinculado à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de distribuir medicamentos emagrecedores pelo SUS.

Os pacientes não estavam recebendo o Mounjaro, mas sim uma fórmula manipulada do mesmo princípio ativo, devido ao custo. Enquanto a caneta de Mounjaro custa cerca de R$ 1,5 mil, o frasco da versão manipulada saía por R$ 900.

Controvérsias sobre a manipulação

A Eli Lilly detém a patente do Mounjaro e, segundo a Anvisa, a manipulação de medicamentos é permitida, mas deve seguir regras rigorosas. A farmácia responsável pela manipulação precisa ter licenças em dia e a fórmula deve ser feita sob receita específica para cada paciente.

Levantamentos indicam que a prefeitura gastou R$ 306 mil em frascos de tirzepatida, adquiridos com emenda parlamentar do deputado Tiririca. A Justiça considerou que as compras realizadas pela prefeitura foram padronizadas, o que não é permitido pela Anvisa para medicamentos manipulados.

Atualmente, 400 pacientes estão sendo atendidos pelo programa e, com a suspensão, não está claro como será a continuidade do tratamento. A prefeitura alegou que a interrupção pode prejudicar a saúde desses pacientes, mas a Justiça reiterou que a administração pode adquirir o medicamento de forma regular pela Eli Lilly.

Os médicos explicam que, embora as compras sejam padronizadas, as doses podem ser ajustadas conforme a necessidade de cada paciente. A prefeitura planeja recorrer da decisão, afirmando que a interrupção do programa pode impactar negativamente a assistência à saúde na cidade.

A Administração Municipal destaca que o programa é pioneiro e oferece acompanhamento multidisciplinar para pacientes com obesidade mórbida, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social. A continuidade do tratamento é vista como essencial para evitar complicações de saúde associadas à obesidade.

Fonte: G1 Rio Preto e Araçatuba

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